O objetivo desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE é informar o usuário sobre como e para que fins são coletados, processados, armazenados e protegidos os dados pessoais fornecidos por meio do aplicativo Ahaya. Por “dados pessoais” entende-se todas as informações que permitam determinar a identidade do usuário. O usuário deve ler atentamente esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que é redigida de forma clara e simples, para facilitar o entendimento das disposições aqui contidas. O usuário declara estar de acordo com o fornecimento de seus dados pessoais ao aplicativo Ahaya,no modo e para os fins delineados nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE pode ser atualizada a qualquer tempo, por notificação no aplicativo Ahaya ou por e-mail. Por isso, é recomendável que o usuário verifique periodicamente o aplicativo Ahaya e/ou a caixa de entrada de seu e-mail. 1. Dados pessoais coletados pelo aplicativo O aplicativo Ahaya coleta, processa e armazena os seguintes tipos de dados pessoais do usuário, fornecidos por meio dos formulários de contato e registro de conta: • Dados de identificação: nome e sobrenome, número de inscrição no CPF/MF para quem possui registro; • Dados de cartão de crédito: número, bandeira e data de vencimento do cartão de crédito; • Informações de contato: e-mail, login, senha e telefone; • Dados relacionados ao uso do aplicativo: histórico de consulta, pesquisa e utilização dos serviços. 2. Responsável pelos dados pessoais É responsável pela coleta, processamento, armazenamento e proteção dos dados pessoais o controlador do aplicativo, cujo e-mail para contato alusivo a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, é pedrocamposcarvalho97@gmail.com 3. Finalidade da coleta de dados pessoais O aplicativo Ahaya coleta, processa e armazena os dados pessoais para fins de garantir o acesso e a utilização do aplicativo. 4. Armazenamento dos dados Os dados pessoais são armazenados no banco de dados do aplicativo Ahaya , por tempo indeterminado. Em caso de exclusão da conta ou revogação do consentimento, todos os dados pessoais serão deletados do banco de dados. 5. Direitos do usuário relativamente aos dados coletados O usuário poderá, mediante requerimento enviado ao e-mail do controlador do aplicativo (item 2 supra), a qualquer tempo: • Ter acesso aos dados pessoais fornecidos; • Revogar consentimento quanto ao fornecimento dos dados pessoais; • Retificar e/ou eliminar dados pessoais imprecisos e incompletos; • Solicitar a portabilidade de dados. 6. Proteção dos dados pessoais O aplicativo Ahaya trata os dados pessoais do usuário absolutamente sigilosa, adotando as medidas técnicas e organizacionais necessárias, tais como criptografia e autenticação via token de acesso exclusivo, para manter a segurança dos dados pessoais e evitar sua alteração, perda ou divulgação não autorizada, levando em consideração o estado da tecnologia, a natureza dos dados pessoais armazenados e os riscos a que estão expostos. 7. Deveres do usuário relativamente aos dados coletados O usuário garante que os dados pessoais são verdadeiros, precisos, completos e atualizados. Para esses fins, o usuário responderá pela veracidade dos dados que ele comunica e os manterá atualizados convenientemente. O Cliente será responsável pelas informações falsas, excessivas ou imprecisas que fornecer e pelos danos que isso venha a causar ao aplicativo Ahaya ou a terceiros.
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